1. VISÃO GERAL
Este site é de propriedade do MUNDO ON LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 32.226.725/0001-99 e tem o objetivo de oferecer uma experiencia de compra ágil para produtos e serviços que envolvem o segmento educacional. Para conhecer mais acesse https://www.seumundoon.com/quem-somos/
1.1 Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pelo MUNDO ON, e por seus Usuários na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. O MUNDO ON faculta o acesso e utilização do Site a qualquer usuário, o qual declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do Site.
1.2 A utilização do mesmo presume a aceitação dos Termos de Uso, sendo indispensável a sua aceitação. O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos de Uso, no ato do acesso às plataformas, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência.
1.3 O Usuário poderá entrar em contato com o MUNDO ON por meio do WhatsApp corporativo, redes sociais, pelo portal online “Fale Conosco”, ou pelo e-mail da Central de Atendimento [email protected]
1.4 Estes Termos de Uso, bem como qualquer outro documento publicado pelo MUNDO ON poderão ser atualizados a qualquer momento para atender a novas determinações legais ou governamentais, para remover ou incorporar novos produtos ou serviços disponibilizados pela empresa, ou sempre que se fizer necessário. Tais atualizações passarão a vigorar a partir da data em que forem publicadas.
2. DEFINIÇÕES
2.1 O serviço de atendimento ao consumidor do MUNDO ON é disponibilizado por meio de diversos canais de comunicação, indicados no site, na Política de Privacidade e nestes Termos e Condições de Uso;
2.2 Brindes. Produtos vendidos para empresas com interesse em bonificar seus clientes, colaboradores e parceiros;
2.3 Clientes. Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso;
2.4 Compra. Transação por meio da qual um Cliente adquire um produto oferecido à venda no Site, mediante a realização de pagamento do valor do produto;
2.5 Conta de Acesso. Credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site;
2.6 Marca. Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados do MUNDO ON que sejam utilizados na identificação do Site, de seu conteúdo ou de serviço prestado pelo MUNDO ON;
2.7 Políticas. As políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso, nominalmente Trocas e Devoluções, Pagamento e Política de Pagamentos e a Política de Privacidade;
2.8 Usuários. Quaisquer pessoas que acessem o Site, incluindo visitantes anônimos e Clientes.
3. REGRAS DE UTILIZAÇÃO DO SITE
3.1 O Usuário obriga-se a utilizar o Site de forma ética respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários; (iii) acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site ou ao MUNDO ON sob qualquer meio ou forma; (iv) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (v)realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano ao MUNDO ON ou a outros Usuários; (vi) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito do MUNDO ON (inclusive de Propriedade Intelectual do MUNDO ON ) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; (vii) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados; (viii) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos, utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social.
3.2 O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a MUNDO ON de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Site.
3.3 O MUNDO ON poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.
4.CADASTRO DE CLIENTE
4.1 Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade de efetuar Compras, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das Compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela MUNDO ON e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às Compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções e demais atividades essenciais à execução da operação contratada.
4.2 A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e o MUNDO ON se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade. Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante.
4.3 O MUNDO ON poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito. O Cliente, no momento da criação de sua Conta de Acesso, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso.
4.4 É de exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Cliente comunicar imediatamente o MUNDO ON em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta.
4.5 Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o Site, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação da Conta. A efetivação de uma Conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer Compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.
5. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
O MUNDO ON respeita sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais. Somente utilizaremos seus dados pessoais dentro dos limites legais e éticos, para atender às finalidades pelas quais eles foram coletados. Para maiores informações sobre como coletamos e utilizamos seus dados pessoais, bem como as medidas que adotamos para protegê-los, acesse a nossa Política de Privacidade.
6. RESPONSABILIDADE
Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionalmente integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, o MUNDO ON não garante a disponibilização do site de forma ininterrupta e/ou isenta de erros. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas na internet, ou por qualquer evento fortuito ou de força maior alheio ao controle do MUNDO ON.
6.1 Fica excluída a responsabilidade da MUNDO ON sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (i) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site; (iii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (iv) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (v) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros; e, (vi) qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos Usuários devido ao acesso, utilização ou navegação no Site, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
7.1 O uso comercial da expressão MUNDO ON como marca, nome empresarial ou nome de domínio [seumundoon.com], é de propriedade da MUNDO ON e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.
7.2 O Usuário, ao acessar o Site, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual do MUNDO ON. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito do MUNDO ON.
7.3 É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual do MUNDO ON sem a sua autorização prévia e por escrito. O Usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas.
7.4 O MUNDO ON não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do Site para qualquer fim. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas da MUNDO ON ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal.
8.OFERTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS
8.1 O MUNDO ON disponibilizará no Site, para cada produto um descritivo, o qual constará informações relativas às suas características, funcionalidades, disponibilidade em estoque, condições de pagamento.
8.2 Em qualquer caso, a oferta de produtos e serviços será sempre limitada ao território em que o MUNDO ON disponibiliza seu ponto de retirada (PIC POINT), não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. Em caso de dúvida, o usuário poderá entrar em contato conosco.
8.3 Trocas: Consulte a nossa política na página https://www.seumundoon.com/politica-de-trocas-e-devolucoes/
9.ESTOQUE
Por motivos alheios à vontade e ao controle do MUNDO ON, é possível que alguns dos itens comercializados no site fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento.
9.1 Em caso de Compra de um produto indisponivel em estoque por falha na atualização do Site, o MUNDO ON entrará em contato com o Cliente visando à imediata solução do problema, pelo reembolso do valor pago, pela escolha de produto equivalente ou pela determinação de aguardar a disponibilidade do produto.
10. PROMOÇÕES
10.1 O MUNDO ON poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos.
10.2 Condições. As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas: (i) a uma determinada quantidade de produtos em promoção; (ii) a um determinado período; (iii) a aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto. As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções e o MUNDO ON recomenda a sua atenta leitura pelo Usuário. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato conosco.
10.3 As promoções para Compras no Site serão restritas aos usuários das escolas credenciadas ao MUNDO ON, a qual possui seu ponto de retirada “PIC POINT”.
11. PAGAMENTOS
11.1 O MUNDO ON fornece algumas opções de pagamento, para que você possa escolher aquela de sua preferência: (i) Boleto Bancário, até o dia de vencimento; (ii) Cartões de Crédito e PIX. Você poderá parcelar o seu pedido em até 6x sem juros, com parcela mínima de R$ 20,00.
11.2 Informações complementares para pagamento com cartão de crédito: (i) Todas as contas de cartão de crédito devem ser emitidas por um banco ou instituição financeira do Brasil, e devem ter endereço de cobrança também em território nacional.
11.3 A aprovação de pagamento, via cartão de crédito, pode variar de com a operadora do cartão.
11.4 Para sua segurança, sugerimos como procedimento padrão conferir e confirmar todos os dados de sua compra para que não prossiga com nenhum tipo de inconsistência.
11.5 Divergências de informações como por exemplo endereço de cadastro incompleto ou incorreto, CEP não condizente com o endereço, CPF diferente do nome cadastrado, e-mail ou telefones de terceiros ou cartão de crédito de terceiros, podem suspender a transação de seu pedido, caso não sejam devidamente confirmados, através de nossos contatos com os titulares. Se o cadastro foi realizado conforme nossa Política de Segurança e mesmo assim a cobrança de seu pedido não foi aprovada, consulte a administradora de seu cartão de crédito para que seja feita uma verificação mais detalhada.
11.6 Boleto: Se o boleto relacionado ao seu pedido não for pago até a data de vencimento, por favor desconsidere-o. O pedido será automaticamente cancelado. Vale ainda ressaltar que não é possível prorrogar ou reemitir o mesmo boleto com uma nova data de vencimento, e neste caso será necessário que você realize um novo pedido para garantir os produtos do MUNDO ON.
12.PREÇO
O Site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online, em formato de “compre e retire” conforme orientações na página https://www.seumundoon.com/compre-e-retire-no-colegio/
12.1 O MUNDO ON reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados no Site são válidos apenas para compras realizadas no próprio Site.
13. ACOMPANHAMENTO DA COMPRA
O MUNDO ON, além de enviar e-mails ao cliente para acompanhamento das etapas de compra e retirada, também é disponibilizo no perfil do cliente, aba minha conta, acompanhar passo a passo a situação de sua Compra. Havendo dúvida, o Cliente poderá entrar em contato com MUNDO ON por meio dos canais de atendimento [email protected] e/ou +556198360-2324.
14.TROCAS E DEVOLUÇÕES
O MUNDO ON dispõe de uma página específica no FAQ para tirar as suas dúvidas sobre as trocas e devoluções: https://www.seumundoon.com/politica-de-trocas-e-devolucoes/
Em casos de dúvidas entre em contato conosco.
15. LINKS PARA OUTROS WEBSITES
O Site pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da MUNDO ON sobre os sites, respectivos conteúdos ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas. O MUNDO ON recomenda que o Usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no Site.
16. COMUNICAÇÕES
O MUNDO ON disponibiliza os contatos abaixo para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer:
Telefone: +556198360-2324. Segunda a sexta das 9h às 12h e das 13h às 17h, exceto feriados (Horário de Brasília).
E-mail: [email protected]
FAQ: https://www.seumundoon.com/faq-duvidas-frequentes/
Formulário de atendimento: https://www.seumundoon.com/contato/
Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas.
Além disso, o MUNDO ON disponibiliza neste site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes).
Da mesma forma, todas as comunicações que o MUNDO ON desejar fazer ao Usuário deverão ser realizadas por meio do e-mail cadastrado ou utilizado pelo Usuário em qualquer comunicação com o MUNDO ON. Excepcionalmente, o MUNDO ON poderá comunicar-se com o Usuário por outros meios de comunicação, como telefone celular ou SMS.
17.DURAÇÃO
Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério do MUNDO ON.
O MUNDO ON reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.
18. ATUALIZAÇÃO
O MUNDO ON poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir de sua divulgação pelo MUNDO ON.
19. LOCKER – COMPRE E RETIRE NO COLÉGIO CREDENCIADO
19.1 Ao realizar a compra no MUNDO ON o cliente poderá retirar o seu produto de forma rápida, conveniente e segura, por meio do armário inteligente (locker) disponibilizado nas escolas credenciadas em nossa plataforma. O locker foi desenvolvido com tecnologia de ponta, o que possibilita a melhor experiência de compra e retirada, pois garante rapidez, segurança e rastreabilidade.
19.2 Após a compra, a central de distribuição abastece o locker e automaticamente é gerado um Qr code para o e-mail do cliente cadastrado.
19.3 O período de retirada do produto seguirá o horário de funcionamento de cada instituição de ensino, bem como a sua política de disponibilidade e de logística https://www.seumundoon.com/compre-e-retire-no-colegio/
19.4 O MUNDO ON disponibiliza as escolas credenciadas, bem como sua política de atuação https://www.seumundoon.com/escolas-credenciadas/
20. DISPOSIÇÕES GERAIS
Aplicabilidade parcial. Caso O MUNDO ON não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas.
O MUNDO ON tem como princípio de sua atuação o respeito ao Usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14), Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrônico.
